Leia o caso e responda as
questões abaixo analisando as assertivas como V ou F:
O médico ginecologista Rogério Pedreiro, de 48 anos, foi
preso na manhã desta sexta-feira (31) em seu próprio consultório, em São Paulo,
por suspeita de abusar sexualmente de duas pacientes, mãe e filha, durante
consulta realizada em 18 de junho. A prisão preventiva dele foi decretada pela
Justiça a pedido da delegada Lisandrea Zonzini Salvariego Colabuono, titular da
2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), após ouvir o depoimento das vítimas, de
49 e 24 anos. Além da mãe e da filha, outras quatro mulheres já haviam prestado
o mesmo tipo de queixa contra o especialista, segundo a delegada Lisandrea. O
médico, que nega as acusações das pacientes, ficará detido até um eventual
julgamento. Ele foi indiciado por violação sexual mediante fraude. Ele fazia
perguntas de cunho muito pessoal e também realizou um exame anal nelas sem
necessidade. As duas não se queixavam de dor, mas após o exame disseram que ele
as machucou. “Eu me convenci que o médico fugiu de um atendimento convencional,
e pedi sua prisão”, afirmou a delegada ao G1.
(WWW.GLOBO.COM)
a)
A
conduta do médico foi dolosa e comissiva.V
b)
A
conduta do médico foi dolosa e comissiva por omissão, tendo em vista o disposto
no artigo 13, § 2º, c do Código Penal. F
c)
Pela
teoria da imputação objetiva o médico não praticou a conduta, pois esta se
caracteriza em um risco permitido. F
d)
Pela
teoria da imputação objetiva o médico praticou a conduta típica, pois
caracteriza um risco proibido, mas em razão da ausência do dolo o mesmo não
responderá por nada. F
e)
O
crime que o mesmo está sendo acusado é classificado como crime material e foi
consumado, pois atingiu o bem jurídico penal que é a dignidade sexual das
mulheres. V
f)
Pela
teoria da causalidade adequada o médico praticou a conduta e causou o
resultado, pois analisando o fato pela eliminação hipotética de Thyrén, se o
mesmo não tivesse praticado a conduta as mulheres não teriam sido lesionadas em
sua dignidade sexual, além disso, o mesmo agiu com dolo eventual. F
g)
Quando
da análise da tipicidade material verifica-se que o fato é atípico em razão da
ausência de lesividade. F
h)
Quando
da análise da tipicidade o médico pode alegar o erro de proibição para tornar o
fato atípico. F
i)
Quando
da análise da tipicidade o médico pode alegar o erro de tipo para tornar o fato
atípico. V
j)
Se
o médico alegar que não sabia que não podia fazer o toque anal é porque está
tentando alegar a ausência de lesividade. F
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