DIREITO
PENAL 3
João, Paulo, Pedro e Antônio são
policiais militares atuantes na cidade de Anápolis. Com o intuito de acabar com
os pequenos furtos e com uso de crack nesta cidade resolveram dizimar com todos
os usuários de crack que perambulam na mata da Vila Formosa. Ao todo, dez usuários
de crack foram mortos por esse grupo.
1)
Qual (is) o (s) crime (s) pratico (s) pelo grupo?
Quadrilha ou bando, homicídio com a característica
de grupo de extermínio e qualificado.
2)
Os crimes praticados são hediondos?
O crime de homicídio é hediondo conforme dispõe
a Lei nº 8072/90.
Anderson, Guilherme e Vagner
resolveram furtar uma loja de eletrodomésticos. Enquanto o furto ocorria
durante a madrugada, o segurança da loja não estava no local, e ao chegar e
perceber a movimentação chamou a policia. Ao ser abordado, o grupo atirou
contra os policias para que a fuga fosse possível e, após entrarem no veículo, saíram
em alta velocidade, atropelando e matando um morador de rua de 70 anos.
1)
Qual (is) o (s) crime (s) praticado (s) ?
Tentativa de homicídio contra os policiais, homicídio
culposo no transito (CTB, artigo 302) e furto qualificado pelo concurso de
agentes e aumentada a pena por ter sido praticado de noite.
2)
Houve concurso de crime?
Sim, o concurso material conforme disposto
no artigo 69 do CP, pois foram várias condutas praticadas.
3) Há crime
hediondo?
Não, pois nenhum está previsto no artigo 1º
da Lei 8072/90.
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