Leia o caso e responda as
questões abaixo analisando as assertivas como V ou F:
João foi acusado de praticar o crime disposto no artigo 121,
§ 2º, III do CP, em razão da asfixia. Consta do Inquerito Policial que João foi
agredido por Pedro por ter dado uma “fechada” no trânsito, minutos antes da sua
morte. Pedro, muito nervoso e com raiva de João o seguiu e o agrediu com um
taco de basebol. João pegou sua arma, atirou em Pedro e quando este estava no
chão o enforcou matando-o por asfixia.
a)
João matou Pedro em legítima defesa sem excesso doloso. F
b)
João matou Pedro em legítima defesa sem excesso.F
c)
Se Pedro ao começar ser enforcado por João, atirasse em João, poderia
haver legítima defesa da legítima defesa.V
d)
Se a “fechada” que João deu em Pedro no trânsito tivesse ocorrido para
que João não atropelasse um pedestre o mesmo poderia alegar estado de
necessidade de terceiro, mesmo se esta “fechada” tivesse causado danos no
veículo de Pedro.V
e)
João pode alegar inexigibilidade de conduta diversa em razão do
nervosismo que se encontrava para poder afastar a morte por asfixia.V
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