CORREÇÃO DA PROVA DE DIREITO PENAL 4- UNIEVANGELICA- NOTURNO-5º D

CASO 01- JOÃO FOI ACUSADO EM MARÇO DE 2012 POR ABUSAR SEXUALMENTE DE SUA ENTEADA, DE 12 ANOS, POR SEIS MESES. O EXAME DE CONJUNÇÃO CARNAL DEMONSTRA QUE NÃO HOUVE PENETRAÇÃO VAGINAL, MAS QUE HOUVE ESFREGAÇÃO EM SUA VAGINA EM RAZÃO DA VERMELHIDÃO APRESENTADA. APESAR DA MAE DA MENINA ALEGAR QUE NÃO SABER DO FATO OS VIZINHOS CONTAM QUE CHEGARAM A ALERTÁ-LA ACERCA DE TAL FATO, POIS VÁRIA VEZES OUVIRAM A MENINA CHORAR QUANDO A MESMA FICAVA SOZINHA COM JOÃO. COM BASE NOS DADOS, RESPONDA:

1)POR QUAL CRIME JOÃO IRÁ RESPONDER?QUAL A SUA CONDUTA?

João irá responder por estupro de vulnerável, artigo 217-A do CP. Sua conduta foi TER. Dolosa e comissiva.

2) POR QUAL CRIME A MÃE DA MENINA IRÁ RESPONDER? QUAL A SUA CONDUTA?

A mãe da menina também responderá por estupro de vulnerável, artigo 217-A do CP. A sua conduta foi comissiva por omissão, conforme artigo 13, § 2º do CP.

3)HOUVE CONCURSO DE CRIME? QUAL?

O problema disse que o abuso sexual ocorreu durante seis meses. Como não houve dado acerca da quantidade de vezes e a frequência que isso ocorria, pode-se caracterizar como concurso material (artigo 69 do CP) ou o crime continuado (artigo 71 do CP).

CASO 02- JOSE JUNTAMENTE COM SEU AMIGO PEDRO AO SAÍREM DE UMA FESTA FICAM SABENDO QUE SEU AMIGO PAULO ACABARA DE ATROPELAR E MATAR UMA MORADORA DE RUA. CHEGANDO AO LOCAL DO ATROPELAMENTO E VERIFICANDO QUE A MESMA SE ENCONTRAVA MORTA, JOSE E PEDRO PEGARAM O CORPO E JOGARAM NUM TERRENO BALDIO, JÁ QUE NINGUEM IRIA SENTIR FALTA DAQUELA MULHER. PAULO, DIAS APÓS O ATROPELAMENTO E ATORMENTADO ACABA CONFESSANDO O ATROPELAMENTO.

1)    POR QUAL CRIME JOSÉ E PEDRO IRÃO RESPONDER? QUAL A CONDUTA?

Os dois irão responder pelo crime de ocultação de cadáver, artigo 211 do CP. A conduta dos dois foi ocultar, dolosa e comissiva.

2)    PAULO RESPONDERÁ PELO CRIME DE JOSÉ E PEDRO EM CONCURSO DE AGENTES?

O artigo 29 do CP trata acerca do concurso de agentes. O problema não disse que Paulo concorreu para a prática da ocultação de cadáver. Portanto, não houve concurso de agentes.

3)    HOUVE CONCURSO DE CRIMES? QUAL?

Não houve já que Paulo participou o crime previsto no artigo 302 do CTB e José e Pedro praticaram o crime previsto no artigo 211 do CP. Portanto, nenhuma das características previstas nos artigos 69, 70 e 71 do CP estão presentes.

CASO 03- CARLOS CASOU-SE COM MARIA EM RAZÃO DA MESMA TER ALEGADO ESTAR GRPAVIDA DELE. APÓS A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO CARLOS DESCOBRIU QUE MARIA O ENGANOU E QUE A CRIANÇA ERA DE MÁRIO. CARLOS RESOLVE PROCESSAR MARIA.

1)    POR QUAL CRIME MARIA IRÁ RESPONDER? QUAL A CONDUTA?

Maria irá responder pelo crime previsto no artigo 236 do CP. A sua conduta foi contrair/ dolosa e comissiva.

2)    O CRIME FOI TENTADO OU CONSUMADO?

O crime foi consumado, pois houve a celebração do casamento, conforme o disposto no artigo 14, I do CP.

CASO 04- JOANA, MAIOR E CAPAZ, GAROTA DE PROGRAMA TENTANDO AJUDAR A SUA FAXINEIRA, DE 18 ANOS, QUE SEMPRE RECLAMAVA POR FALTA DE DINHEIRO, DÁ A IDÉIA DA MESMA SE PROSTITUIR FAZENDO A PROPOSTA DE DIVISÃO DO VALOR DO PROGRAMA EM 50%, JÁ QUE ESSES OCORRERIAM NA CASA DE JOANA. O PAI DA FAXINEIRA, AO DESCOBRIR O FATO DENUNCIA JOANA.

1)    POR QUAL CRIME JOANA IRÁ RESPONDER? QUAL A CONDUTA?

Joana irá responder pelos crimes previstos nos artigos 228, 229 e 230 do CP. Suas condutas foram induzir, manter e tirar/dolosa e comissiva.

2)    HOUVE CONCURSO DE CRIMES? QUAL?

Sim, houve o concurso material, conforme artigo 69 do CP.