CORREÇÃO DE PROVA DE DIREITO PENAL 5- MATUTINO
ANALISE O CASO ABAIXO
IDENTIFICANDO OS CRIMES PRATICADOS INDICANDO SE A CONDUTA FOI DOLOSA OU
CULPOSA; SE O CRIME FOI TENTADO OU CONSUMADO E A PENA DE CADA CRIME. (CRIMES
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OUTROS).
JOÃO, JOSE E PEDRO, AGENTES
PENITENCIÁRIOS, JUNTAMENTE COM PAULO, PRESO DO REGIME FECHADO SÃO ACUSADOS DE
COMANDAR UM ESQUEMA DENTRO DO PRESIDIO. O ESQUEMA CONSISTE EM COBRAR
SEMANALMENTE DE ALGUNS PRESOS DO REGIME SEMI-ABERTO A QUANTIA DE 100,00 PARA
QUE ESTES PUDESSEM TER PROLONGADAS ALGUMAS DE SUAS SAÍDAS, COMO TAMBÉM PUDESSEM
CONTAR COM A PROTEÇÃO E BENEFICIOS DURANTE AS VISITAS. OS BENEFICIOS INCLUEM A
PREMISSÃO DE ENTRADA DE OBJETOS NÃO AUTORIZADOS PELA DIREÇÃO DO PRESIDIO.
CONSTA AINDA QUE PAULO, COM O APOIO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, EM TROCA DE
FAVORES SEXUAIS PROTEGIA E ACERTAVA CONTAS COM DESAFETOS DE SEUS PROTEGIDOS.
JOAO, JOSE E PEDRO – QUADRILHA OU
BANDO. CONSUMADA E DOLOSA. PENA RECLUSÃO DE UM A TRES ANOS E CORRUPÇÃO PASSIVA.
CONSUMADA E DOLOSA. PENA DE RECLUSAO DE DOIS A DOZE ANOS E MULTA E AUMENTADA EM
UM TERÇO. 317, CAPUT E § 1 DO CP.
PAULO- QUADRILHA OU BANDO. CONSUMADA
E DOLOSA. PENA RECLUSAO DE UM A TRES ANOS E CORRUPÇÃO PASSIVA. CONSUMADA E DOLOSA. PENA DE
RECLUSAO DE DOIS A DOZE ANOS E MULTA E AUMENTADA EM UM TERÇO. 317, CAPUT E § 1
DO CP C/C ARTIGO 30 DO CP.
Nenhum comentário:
Postar um comentário