CORREÇÃO DE PROVA DE DIREITO PENAL 5- NOTURNO
ANALISE O CASO ABAIXO IDENTIFICANDO
OS CRIMES PRATICADOS INDICANDO SE A CONDUTA FOI DOLOSA OU CULPOSA; SE O CRIME
FOI TENTADO OU CONSUMADO E A PENA DE CADA CRIME. (CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA).
JOÃO, JOSE E PAULO, AGENTES
PENITENCIÁRIOS, JUNTAMENTE COM PEDRO, PRESO DO REGIME FECHJADO SÃO ACUSADOS DE
FAZEREM PARTE DE UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. A CONDUTA CRIMINOSA SE INICIAVA COM
PEDRO QUE COBRAVA DOS OUTROS PRESOS O VALOR SEMANAL DE R$100,00 PARA PROTEGER
OS MESMOS. PEDRO OFERECIA A METADE DO
VALOR COBRADO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA QUE ESTES FIZESSEM VISTA GROSSA E
NÃO O DELATASSE PARA A ADMINISTRAÇÃO DO PRESIDIO. CONSTA, AINDA, QUE PEDRO MANTINHA
RELAÇÕES SEXUAIS COM UMA FUNCIONÁRIA DO CARTÓRIO DO PRESIDIO E, EM RAZÃO DA
RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE ELA E PEDRO A MESMA DEIXAVA DE ANOTAR AS FALTAS GRAVES
PRATICADAS PELO MESMO.
JOAO, JOSE E PAULO- CORRUPÇÃO
PASSIVA. CONSUMADA E DOLOSA. PENA DE RECLUSAO DE DOIS A DOZE ANOS E MULTA E
AUMENTADA EM UM TERÇO. 317, CAPUT E § 1 DO CP.
PEDRO- CORRUPÇÃO ATIVA. CONSUMADA E
DOLOSA. PENA DE RECLUSÃO DE DOIS A DOZE ANOS E MULTA E AUMENTA DE UM TERÇO.
333, CAPUT E § 1º DO CP.
FUNCIONÁRIA- PREVARICAÇÃO. CONSUMADA
E DOLOSA. PENA DE DETENÇÃO DE TRES MESES A UM ANO E MULTA. ARTIGO 319 DO CP.
NÃO É O CASO DO 319-A POIS NÃO ENVOLVEU APARELHO TELEFONICO OU SIMILAR.
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